Pistola de bolso manufaturada na fabrica Lierg na Belgica modelo 1850, peça rara e em perfeito estado e em ótimas condições.

 

peça apenas para coleção!.

 

"Artigo 3 do Decreto nº 2.222 de 08 de Maio de 1997 Artigos•08/05/1997 • Presidência da Republica Art. 3º É obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente, EXCETUADAS AS CONSIDERADAS OBSOLETAS. § 1º Armas obsoletas, para fins desta regulamentação, são as fabricadas há mais de cem anos, sem condições de funcionamento eficaz e cuja munição não mais seja de produção comercial. § 2º São também consideradas...obsoletas as réplicas históricas de comprovada ineficácia para o tiro, decorrente da ação do tempo, de dano irreparável, ou de qualquer outro fator que impossibilite seu funcionamento eficaz".

DECRETO Nº 9.785, DE 7 DE MAIO DE 2019 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com o objetivo de estabelecer regras e procedimentos para a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição, e de dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm e do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - Sigma.Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se: "...V - arma de fogo obsoleta - arma de fogo que não se presta ao uso efetivo em caráter permanente, em razão de:
a) sua munição e seus elementos de munição não serem mais produzidos; ou
b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como relíquia ou peça de coleção inerte;"

 

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Pistola de bolso Lierg 1850

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